PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

Ruy Barbosa e a Operação Lava Jato

Márcio de Souza Bernardes
Advogado e professor universitário

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Há um discurso proferido no Senado Federal, em 14 de dezembro de 1914, que nunca saiu de moda no Brasil e que, seguidamente, aparece reproduzido em discursos de formatura nos cursos de Direito. O tema era a falta de justiça, que, segundo o orador, "é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo o nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação". O orador era Ruy Barbosa. Apesar de merecedor de diversas críticas, era um homem devotado à defesa da democracia e da honra na política (sim, coisas que parecem fora de moda). Fico pensando o que diria o advogado, o senador, o intelectual Ruy Barbosa diante deste Brasil que vem em marcha acelerada em direção ao abismo, impulsionado pelo Lawfare, ou o uso político-estratégico do direito, do qual se valeu a Operação Lava Jato, para seus propósitos políticos. O que diria Ruy Barbosa diante das conversas, do conluio, da fraude jurídica praticada pelo então Juiz Sérgio Moro e os membros do MPF, especialmente Deltan Dallagnol?

O TRIUNFO DA JUSTIÇA

Nesta segunda-feira, o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, retirou o sigilo sobre a ação que dá acesso a defesa do ex-presidente Lula as provas da Operação Spoofing, onde estão os diálogos entre Sergio Moro e membros da Operação Lava Jato, que teriam sido "hackeados". Segundo a perícia realizada, não há dúvidas quanto a autenticidade dos diálogos que estão disponíveis em diversos sites. Eu os li. E para quem faz do direito profissão, quem atua, pesquisa e dá aulas sobre o direito, o que li é nojento, repugnante e desestimulante! É ver o triunfo da injustiça! A acusação e o juiz combinando, passo a passo, o que será feito no processo, contra o acusado, como no período medieval! É justamente isso que se lê nas 50 páginas de diálogos analisadas pela perícia. Desde de artimanhas para acelerar o Impeachment de Dilma, até a prisão do ex-presidente Lula, vê-se através dos diálogos, membros do poder judiciário e do Ministério Público agindo como máfia, rasgando o direito e a Constituição Federal para fins políticos. O resultado final de tudo isso? Eleição de Jair Bolsonaro e o horror que estamos vivendo!

A REPARAÇÃO

Cabe ao STF julgar a suspeição de Moro e anular todos os processos, ou continuará Ruy Barbosa a sempre nos lembrar que "de tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto".

Instituições criminosas

Rony Pillar Cavalli
Advogado e professor universitário

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Venho afirmando que não vivemos mais um Estado Democrático de Direito, isto especialmente em razão da flexibilização nas interpretações da Constituição pelo STF e este mesmo Tribunal autentica minha fala em muitos outros comportamentos dos seus ministros, mas em nenhum comprova mais do que a insistência em manter ativo o inquérito das "fake news".

Desde o início esta investigação estapafúrdia, onde o STF faz o papel de todas as instituições que compõe a persecução penal, ou seja, o papel policial, o papel acusador e o papel de julgador, ficou muito claro que o objetivo era um só, que era calar um lado do espectro político e, para tanto, inicia já com uma acusação genérica de que os investigados estariam praticando "atos antidemocráticos".

DESMANDOS

Se o STF é o protagonista desta aberração jurídica, a sociedade inteira vem sendo cúmplice, especialmente instituições que tinham o papel de defesa do Estado Democrático de Direito, mas que considerando que estas instituições também se comportam como torcida organizada, pois torcem para um lado, fica claro que os princípios republicanos também foram flexibilizados.

A PF concluiu o famigerado inquérito sem indiciar qualquer dos investigados ou apontar qualquer materialidade de crime que poderiam ter cometido, não tendo servido isto sequer para pôr em liberdade o jornalista Oswaldo Eustáquio (foto), sendo apenas colocado em prisão domiciliar. Está preso sem que se aponte qual crime cometeu e onde estaria a tipicidade deste crime.

OMISSÃO

A OAB, por seu Conselho Federal, que em outros momentos delicados do País foi gigante na defesa do Estado Democrático de Direito, hoje, a partir da atuação político partidária do seu Presidente, um indivíduo que envergonha a classe inteira ao usar a Instituição para finalidade política, simplesmente cala-se, mesmo diante de uma atrocidade que vem sendo cometida contra um indivíduo.

Entre os comportamentos mais vergonhosos e criminosos está o dos órgãos de imprensa, pelo menos os da chamada grande imprensa, que silenciam e quando se referem ao colega de profissão, fazem referência ao "blogueiro bolsonarista" e jamais como "jornalista", mesmo sendo um e dos premiados quando atuou em veículos desta mesma imprensa tradicional.

Estes jornalistas que não só não dizem uma palavra em defesa do colega preso sem cometer qualquer crime e calado por manifestar sua opinião, que jamais voltem a proferir a surrada frase de Voltaire que diz "não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o último instante o direito de dizê-la".

PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

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